A reprodução humana tem trazido inúmeros desafios à reflexão bioética, pois é uma área onde o esforços tecnológicos e aplicação de conhecimentos estão engajados para a realização de um evento que deveria ser biologicamente natural. Técnicas e procedimentos são desenvolvidos para viabilizar a reprodução de quem tem algum impedimento, por meio da reprodução assistida. O desejo, e não somente a biologia e a natureza, tem sido utilizado para propiciar ou impedir (no caso do uso da anticoncepção) a reprodução.
As tentativas de realizar procedimentos de reprodução medicamente assistida foram iniciadas no final do século XVIII. Porém, somente em 1978 estes procedimentos ganharam notoriedade com o nascimento de Louise Brown, na Inglaterra, que foi o primeiro bebê gerado in vitro.
Somente a partir de 1990 as entidades médicas espalhadas pelo mundo iniciaram a elaboração de diretrizes éticas e de legislações para as técnicas de reprodução assistida. No Brasil, a primeira normativa surgiu através da Resolução CFM 1358/92, que instituiu as primeiras Normas Éticas para a utilização de Técnicas de Reprodução Assistida. Em 2010, as diretrizes foram atualizadas através da Resolução CFM 1957/2010, assim como em 2013 (Resolução CFM 2013/13) e 2015 (Resolução CFM 2121/2015).
Por serem questões éticas relacionadas à cultura de uma sociedade, incluindo aspectos filosóficos e religiosos que determinam normas, valores, regras e preceitos, há inúmeros aspectos que envolvem questões éticas na realização de técnicas de reprodução assistida. Algumas delas, são:
- Seleção de sexo dos embriões
- Doação de gametas (óvulos e espermatozoides)
- Doação de embriões
- Maternidade substitutiva
- Congelamento de embriões
- Insistência em tratamentos com taxa de sucesso nula
- Tratamentos em casais homoafetivos
- Tratamentos em casais sem problemas de fertilidade
- Tratamentos em casais sorodiscordantes para HIV
“É importante lembrar que, apesar de um tema relativamente novo, as questões éticas a ele relacionado também podem ser transpostas às questões de adoção convencional (reprodução legalmente assistida). A seleção de crianças por parte dos futuros pais adotivos, o estabelecimento de critérios sociais por parte das autoridades, a invasão da privacidade que os pretendentes sofrem em suas vidas, com a finalidade de preservar possivelmente o melhor bem-estar para a criança adotada, são algumas das questões que merecem reflexões.” Professor Doutor em Bioética José Roberto Goldim.
Enfim, a reprodução assistida é uma área da medicina em que, apesar de raramente estar em contato com situações associadas ao risco de morte, diariamente trabalha com questões emocionais e de impacto significativo sobre a qualidade de vida dos pacientes. Por esse motivo, os casais que procuram atendimento estão extremamente fragilizados emocionalmente, o que pode torná-los mais vulneráveis. É fundamental que a equipe que os atende seja irrepreensível do ponto de vista ético, trabalhando sempre com transparência em todas as etapas do processo.
Acreditamos na honestidade, na ética e no respeito ao ser humano, tanto no que diz respeito à saúde física quanto emocional, que são princípios fundamentais em qualquer relacionamento entre indivíduos.
Temos a humildade como propulsora pela busca incansável do aperfeiçoamento, sabendo que nossa atualização constante é um compromisso para que possamos atender da melhor forma aqueles que confiam em nosso trabalho.